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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Uso de telefonia móvel celular.
residência aguardando eventuais chamados, não exsurge o direito ao pagamento de horas de sobreaviso
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:43
Sétima Turma rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões
Assistência Médica Ltda. ao pagamento de horas de sobreaviso para médico que era chamado pelo celular para realizar plantões.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:10
Plantão de uma semana a cada 45 dias garante sobreaviso a empregado da Brasil Telecom
Turma concede horas de sobreaviso ao empregado que era obrigado a ficar de plantão de uma semana a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Embargos de declaração. Horas de sobreaviso.
Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistente qualquer omissão no julgado. A mera decisão contrária ao interesse da parte não enseja a impugnação pela via integrativa.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:40
Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com celular
Com a mudança, não é mais necessário que o empregado permaneça em casa para que se caracterize o sobreaviso, basta o "estado de disponibilidade"
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:04
Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:18
Uso de celular corporativo não é sobreaviso se não impede locomoção de empregado
O entendimento é da 14ª turma.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:30
Empregado da Itautec não ganha adicional de sobreaviso pelo uso de celular
Empresa conseguiu se isentar do pagamento de adicional de sobreaviso a um empregado que usava aparelho celular da empresa fora do horário de serviço
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:34
Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso
celular limita a liberdade de locomoção e caracteriza o direito a receber horas de sobreaviso.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:50
Bancária não consegue horas extras por uso de celular
Turma negou o pagamento de horas extras a uma bancária que alegou usar o celular aos sábados e
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:30
Turma aplica nova redação da Súmula 428 e defere horas de sobreaviso a empregado que permanecia aguardando ordens
Relator decidiu pela reforma da sentença anterior e pela condenação da empresa ao pagamento das horas que o empregado permaneceu de sobreaviso
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:26
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:35
Empregado à disposição no celular está trabalhando em regime de sobreaviso
Caracteriza-se como trabalho em regime de sobreaviso aquele em que o empregado, previamente
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:54
Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Horas extras. Sobreaviso. Uso do bip. Caráter obrigatório. Emergência. Solução de problemas à noite e nos sábados.
Segundo a Orientação Jurisprudencial nº 49 da SBDI-1 o uso, por si só, do BIP é insuficiente para o reconhecimento do direito às horas de sobreaviso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Trabalhador em bloco. Horas de sobreaviso. Dias parados.
serviço, só haveria sobreaviso, se houvesse trabalho durante todo o mês e se nos dias destinados ao repouso ficasse obrigado a telefonar para a empresa.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 14:29
TST reafirma que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
A decisão manteve entendimento da Oitava Turma, que havia negado a pretensão de um motorista profissional que trabalhava para diversas empresas de um mesmo grupo econômico.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 20:45
Eletricista da Copel não comprova sobreaviso após as 23h
Turma decidiu rejeitar pedido do trabalhador por entender que este não conseguiu demonstrar que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.
Não caracterização.